Resolução – RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003 – ANVISA

Considerando a preocupação com a saúde, a segurança, o bem-estar e o conforto dos ocupantes dos ambientes climatizados, a ANVISA revisou a RE/ANVISA nº 176, de 24 de outubro de 2000, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes Climatizados Artificialmente de Uso Público e Coletivo e aprovou a Resolução – RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003 – ANVISA.

A RE 9 estabelece os Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo. Os estabelecimentos que possuem ar climatizados de uso público e coletivo e aqueles a serem instalados devem seguir a resolução.

As empresas que seguem a resolução geralmente fazem limpeza dos dutos do ar condicionado anualmente, análise do ar interior semestralmente e limpeza e manutenção dos filtros e splits mensalmente.

No ensaio do ar climatizado é analisado: Concentração de dióxido de carbono, aerodispersóides, contagem de fungos do ambiente interno e externo, relação interna e externa dos fungos, taxa de renovação do ar, velocidade do ar, umidade e temperatura do ar.

Seguindo as normas técnicas 1, 2, 3 e 4 da RE 9, recomenda os seguintes Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados de uso público e coletivo.

O Valor Máximo Recomendável – VMR, para contaminação microbiológica deve ser menor ou igual a 750 UFC/m3 de fungos, para a relação I/E menor ou igual a 1,5, onde I é a quantidade de fungos no ambiente interior e E é a quantidade de fungos no ambiente exterior.

Quando o VMR for ultrapassado ou a relação I/E for > 1,5, é necessário fazer um diagnóstico de fontes poluentes para uma intervenção corretiva.

É inaceitável a presença de fungos patogênicos e toxigênicos.

Os Valores Máximos Recomendáveis para contaminação química são:
*até 1000 ppm de dióxido de carbono – ( CO2 ), como indicador de renovação de ar externo, recomendado para conforto e bem-estar.
*até 80 mg/m3 de aerodispersóides totais no ar, como indicador do grau de pureza do ar e limpeza do ambiente climatizado.

A faixa recomendável de operação das Temperaturas de Bulbo Seco, nas condições internas para verão, deverá variar de 23ºC a 26ºC, com exceção de ambientes de arte que deverão operar entre 21ºC e 23ºC. A faixa máxima de operação deverá variar de 26,5ºC a 27ºC, com exceção das áreas de acesso que poderão operar até 28ºC. A seleção da faixa depende da finalidade e do local da instalação.

Para condições internas para inverno, a faixa recomendável de operação deverá variar de 20ºC a 22ºC a faixa recomendável de operação da Umidade Relativa, nas condições internas para verão, deverá variar de 40% a 65%, com exceção de ambientes de arte que deverão operar entre 40% e 55% durante todo o ano. O valor máximo de operação deverá ser de 65%, com exceção das áreas de acesso que poderão operar até 70%. A seleção da faixa depende da finalidade e do local da instalação.

Para condições internas para inverno, a faixa recomendável de operação deverá variar de 35% a 65%. Valor Máximo Recomendável – VMR de operação da Velocidade do Ar, no nível de 1,5m do piso, na região de influência da distribuição do ar é de menos 0,25 m/s.

A Taxa de Renovação do Ar adequada de ambientes climatizados será, no mínimo, de 27 m3/hora/pessoa, exceto no caso específico de ambientes com alta rotatividade de pessoas. Nestes casos a Taxa de Renovação do Ar mínima será de 17 m3/hora/pessoa.

ESTRATÉGIA DE AMOSTRAGEM:
A RE 9 defini um número de amostras de ar interior, tomando por base a área construída climatizada dentro de uma mesma edificação e razão social, seguindo a tabela abaixo:

Área construída (m2) / Número mínimo de amostras:
Até 1.000                      1
1.000 a 2.000              3
2.000 a 3.000              5
3.000 a 5.000              8
5.000 a 10.000          12
10.000 a 15.000        15
15.000 a 20.000        18
20.000 a 30.000        21
Acima de 30.000       25

As unidades funcionais dos estabelecimentos com características epidemiológicas diferenciadas, tais como serviço médico, restaurantes, creches e outros, deverão ser amostrados isoladamente.

Os pontos amostrais deverão ser distribuídos uniformemente e coletados com o amostrador localizado na altura de 1,5 m do piso, no centro do ambiente ou em zona ocupada.

A Síndrome dos Edifícios Doentes foi estipulada pela Organização Mundial da Saúde como sendo um conjunto de sintomas que atingem uma considerável parte dos ocupantes de um edifício que incluem: dor de cabeça, problemas nos olhos (irritação, dor, secura, coceira ou constante lacrimejamento), problemas nasais
(constipação nasal, coriza ou irritação nasal), problemas de garganta (secura, dor ou irritação), problemas no tórax (sensação de opressão e dificuldade respiratória), fadiga e letargia (sonolência e debilidade), anormalidades na pele (secura, coceira ou irritação) e problemas de concentração no trabalho.

Uma ventilação adequada e suprimento de ar fresco elimina ou minimiza muitas das irritações em olhos, nariz, garganta e pele causadas por substâncias químicas presentes no ar provenientes do meio interno.

A manutenção periódica dos filtros e do sistema de ar condicionado e análises da qualidade do ar interior mantém a qualidade do ar, minimiza muito os sintomas e garante um ambiente mais saudável e confortável.

Sistemas de filtros adequados podem remover boa parte da poeira proveniente do ar externo e sistemas de ar condicionado e controle de temperatura podem ser ajustados a condições climáticas específicas para garantir um conforto maior para os ocupantes.